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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2012 por BENESTAR FRAGRANCIAS E PRODUTOS PARA CASA EIRELI, processo nº 904528944, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904528944
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2012
Data da concessão17/03/2015
Vigência até17/03/2025
TitularBENESTAR FRAGRANCIAS E PRODUTOS PARA CASA EIRELI
CNPJ do titular31.424.244/0001-25
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "HOME".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Anotações (Blocos para -); Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Cartão postal; Jogo americano de papel para mesa; Jogo americano de papel para mesa; Livros; Cartão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904528944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230219461 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2828
  3. 06/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230219461 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2735
  4. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200422957 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BENESTAR FRAGRANCIAS E PRODUTOS PARA CASA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  5. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190240293 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Cessionário: </b>BENESTAR FRAGRÂNCIAS E PRODUTOS PARA CASA LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  6. 17/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2306
  7. 23/12/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2294
  8. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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