SAL E PIMENTAS RESTAURANTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2012 por SAL & PIMENTA RESTAURANTE LTDA. - ME, processo nº 904528880, nas classes 43. Registro em vigor até 31/12/2029.

Número do processo	904528880
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/02/2012
Data da concessão	31/12/2019
Vigência até	31/12/2029
Titular	SAL & PIMENTA RESTAURANTE LTDA. - ME
CNPJ do titular	49.842.099/0001-68
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904528880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2556
27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150035576 (23/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): Sal & Pimenta Restaurante Ltda. - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda código IPAS237 · RPI 2538
26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850150035576 (23/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Sal & Pimenta Restaurante Ltda. - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 903996910 que se encontra em procedimento de nulidade. Sobrestadores:Petição 850150008985 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903996910 (SAL E PIMENTA CULINÁRIA CONTEMPORÂNEA) / Petição 850150008985 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903996910 (SAL E PIMENTA CULINÁRIA CONTEMPORÂNEA) código IPAS499 · RPI 2438
31/03/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150035576 (23/02/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Sal & Pimenta Restaurante Ltda. - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2308
30/12/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903996910 (SAL E PIMENTA CULINÁRIA CONTEMPORÂNEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2295
02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

Outras marcas de SAL & PIMENTA RESTAURANTE LTDA. - ME

SALVIA E PIMENTA restaurante 43 · Registro de marca em vigor
SALSA & PIMENTA 43 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

11.1.1 Facas, garfos e colheres
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904528880 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.