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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2012 por INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDA - ME, processo nº 904520676, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904520676
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/02/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDA - ME
CNPJ do titular	03.747.261/0001-68
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Arquivos [móveis]; Bancos [móveis]; Camas *; Divisórias de madeira para móveis; Escritório (Móveis para -); Escrivaninhas; Estrados [madeira] para cama; Mesas *; Móveis (Divisórias de madeira para -); Móveis para escritório; Penteadeiras; Poltronas; Porta-livros [móveis]; Portas para móveis; Prateleiras para arquivos [móveis]; Prateleiras para móveis; Racks (Ingl.); Sofás; Banqueta [móvel]; Bureau [escrivaninha com gaveta]; Cadeira ou poltrona [mobiliário]; Cama [mobiliário]; Camiseiro [mobiliário]; Criado mudo; Cristaleira; Estantes [móveis]; Gaveta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904520676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830749420 (PASSIONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
13/01/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140196119 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830749420 (PASSIONE) código IPAS142 · RPI 2297
18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

Outras marcas de INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDA - ME

REGINATO MÓVEIS 20 · Registro de marca em vigor
REGINATO MÓVEIS 40 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

12.1.10 Bancos, banquetas, assentos, sofás
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904520676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.