Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/02/2012 por RINALDI PRODUÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. EPP,
processo nº 904494799, nas classes 28.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904494799
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alvos; Ar (Pistolas de -) [brinquedos]; Arco e flecha (Material para -); Arcos [arco e flecha]; Argolas (Jogos de -); Armar (Blocos de -) [brinquedos]; Arpões (Lança -) [artigos desportivos]; Arreios para windsurfe; Baralho (Cartas de -); Bastões de balizas; Batedores (Luvas para -) [acessórios para jogos]; Bicicletas fixas para exercícios; Bicicletas fixas para exercícios de ginástica; Blocos de armar [brinquedos]; Bóias de borracha para banho e natação; Bóias para banho e natação; Bolas de bilhar; Bolas de gude para jogos; Bolas de jogo; Bolas para jogos; Bolas pequenas para jogos; Bolinhas de sabão [brinquedo]; Bombinhas (Bombons com -); Bombons com bombinhas; Bombons com bombinhas; Bonecas; Bonecas (Mamadeiras de -); Brinquedo (Máscaras de -); Brinquedos; Brinquedos (Pistolas de -); Brinquedos com enchimento; Brinquedos de pelúcia; Carretéis para pipas [papagaios]; Cartas de baralho; Chocalhos [brinquedos]; Confete; Controle remoto (Veículos de brinquedo de -); Copos para jogos de dados; Culote do cartucho de metal [brinquedos]; Dados; Damas (Jogo de -); Damas (Tabuleiro para -); Dardos; Discos volantes [brinquedos]; Dominós; Escorregas [brinquedos]; Espoletas para pistolas [brinquedos]; Futebol de salão (Mesas para -); Gamão; Gelo (Patins para -); Gude (Bolas de -) para jogos; Kits de miniaturas para montar [brinquedos]; Máscaras de brinquedo; Máscaras de teatro; Modelos de veículos [miniaturas]; Pachinko [jogo]; Patinetes; Patins (Botas com -); Patins com rodas; Patins em linha; Patins em linha; Patins para gelo; Pelúcia (Ursos de -); Petecas; Piñatas; Pinos de jogo de boliche; Piões [brinquedos]; Piões [brinquedos]; Pipas [papagaios]; Piscinas [brinquedos]; Piscinas [brinquedos]; Pranchas de natação; Raquetes; Redes para tênis; Tabuleiros de damas; Tabuleiros de xadrez; Veículos (Modelos de -) [miniaturas]; Veículos de brinquedo de controle remoto; Veículos de brinquedos; Videogames; Ábaco [brinquedo]; Aeroplano de brinquedo; Alvo para arma, exceto material bélico; Aparelho automático acionado pela introdução de moeda ou cartão [com finalidade de entretenimento e diversão]; Aparelho para tração [ginástica]; Arco para exercício; Artigo para esporte, exceto roupa; Avião de brinquedo; Balão [objeto para festa]; Balões de festa; Bastão para ginástica; Brinquedo de corda; Brinquedo óptico [caleidoscópio]; Brinquedo para fazer bolha de sabão; Brinquedo para montar; Carrinho de boneca; Carrinho de brinquedo; Carrocinha de brinquedo; Carrossel; Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo]; Cartucheira de brinquedo; Cata-vento de brinquedo; Cavalinho de brinquedo; Cinto para cartucho de brinquedo; Corda de pular; Corneta para caça [brinquedo]; Dardo [jogo de-]; Dominó [jogo]; Dominó [máscara]; Futebol de mesa [mesa e botões para]; Gangorra; Guizo [brinquedo]; Máscara de fantasia descartável ou não; Pedalinho; Pião; Rede para esportes; Veículo para entretenimento e diversão (brinquedo); Velocípede (brinquedo);
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150262835 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RINALDI PRODUÇÕES & PUBLICIDADE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2513
22/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150262835 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RINALDI PRODUÇÕES & PUBLICIDADE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2346
22/09/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de canção "Ursinho Pimpão", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2333
30/06/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2321
18/11/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120011169 (01/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RINALDI PRODUÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>O PRÓPRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2289
11/09/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2175
Mesma marca em outras classes
URSINHO PIMPÃO35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)