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HABITAT ARQUITETOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2012 por HABITAT ARQUITETOS RIO PRETO LTDA, processo nº 904477959, nas classes 42. Registro em vigor até 03/04/2028.

Número do processo904477959
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/01/2012
Data da concessão03/04/2018
Vigência até03/04/2028
TitularHABITAT ARQUITETOS RIO PRETO LTDA
CNPJ do titular08.252.073/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Arquitetura; Construção (Desenho de plantas para -); Consultoria em arquitetura; Decoração de interiores; Desenho de plantas para construção; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Criação e projeto de planta para construção; Engenharia civil [projeto de -]; Projeto de arquitetura; Projeto de decoração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904477959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2465
  2. 30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150035989 (23/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HABITAT ARQUITETOS RIO PRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2456
  3. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150035989 (23/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HABITAT ARQUITETOS RIO PRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  4. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900125756 (BRASIL HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2294
  5. 26/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2164

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904477959 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.