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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260102132 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>EDILSON BATISTA CARDOSO<br />código IPAS270 · RPI 2890
28/04/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250689938 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>X-ARGAMAX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.<br />código IPAS338 · RPI 2886
03/03/2020Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850160184608 (22/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br />código IPAS532 · RPI 2565
20/09/2016Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850160184608 (22/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br />código IPAS400 · RPI 2385
23/02/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2355
02/02/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2352
26/01/2016Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850120181749 (23/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O fim do prazo legal para interposição de oposição ocorreu em 22/10/2012.<br />código IPAS428 · RPI 2351
21/08/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2172