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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2012 por ELAINE CRISTINA MARTIRES DA CUNHA, processo nº 904473929, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904473929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE CRISTINA MARTIRES DA CUNHA
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Boné (Palas de -); Botas *; Calçados em geral *; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Cuecas; Paletós; Sungas; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904473929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da França, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2411
  2. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120195240 (visualizar no Portal INPI), de 12/11/2012 código 009 · RPI 2208
  3. 11/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2175

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904473929 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.