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Referências de Direito Civil

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2012 por MARCIO ROBERTO CHAVES, processo nº 904469395, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904469395
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO ROBERTO CHAVES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904469395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140087142 (12/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>Marcio Roberto Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  2. 26/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2164

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904469395 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.