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Helena

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2012 por INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA - ME, processo nº 904455416, nas classes 30. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo904455416
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2012
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularINDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA - ME
CNPJ do titular27.686.500/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904455416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180422938 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2710
  2. 19/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180422938 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2511
  3. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  4. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180137400 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  5. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170120430 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  6. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170120430 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  7. 04/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 820722251 (ARROZ DONA HELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 812111419 (SANTA HELENA) e Processo 820926213 (AMENDOIM TORRADO SALGADO SEM PELE AMINDU'S QUALIDADE SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2413
  8. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET. (WB) 850120147372, DE 03/09/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).PET. (WB) 850120121551, DE 27/07/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 009 · RPI 2194
  9. 03/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2165

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