Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2012 por INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA - ME,
processo nº 904455416, nas classes 30.
Registro em vigor até 19/06/2028.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904455416 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/12/2022Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850180422938 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS532 · RPI 2710
19/02/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180422938 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS400 · RPI 2511
19/06/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2476
05/06/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180137400 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS577 · RPI 2474
20/03/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850170120430 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2463
20/06/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170120430 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2424
04/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 820722251 (ARROZ DONA HELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 812111419 (SANTA HELENA) e Processo 820926213 (AMENDOIM TORRADO SALGADO SEM PELE AMINDU'S QUALIDADE SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2413
22/01/2013OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPET. (WB) 850120147372, DE 03/09/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).PET. (WB) 850120121551, DE 27/07/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).código 009 · RPI 2194
03/07/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2165
Mesma marca em outras classes
Helena · Aguardando prazo de apresentação de oposição