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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2012 por BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA, processo nº 904436870, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904436870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA
CNPJ do titular02.176.615/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904436870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170088135 (21/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170088131 (21/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  3. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170088135 (21/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  4. 21/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2411
  5. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120143103 (visualizar no Portal INPI), de 28/08/2012 código 009 · RPI 2194
  6. 10/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2166

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Classificação figurativa (Viena)