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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2012 por REINADO FAIS, processo nº 904433161, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904433161
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREINADO FAIS
CNPJ do titular07.372.029/0001-43
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Celular (Comunicação por telefone -); Satélite (Transmissão por -); Satélite (Transmissão por -) - [Assessoria em]; Satélite (Transmissão por -) - [Consultoria em]; Satélite (Transmissão por -) - [Informação em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Assessoria em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Consultoria em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Informação em]; Radiolocalização; Radiolocalização - [Assessoria em]; Radiolocalização - [Consultoria em]; Radiolocalização - [Informação em]; Radionavegação; Radionavegação - [Assessoria em]; Radionavegação - [Consultoria em]; Radionavegação - [Informação em]; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite - [Assessoria em]; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite - [Consultoria em]; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904433161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170201904 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REINADO FAIS<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2471
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170201904 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REINADO FAIS<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828805407 (VIASAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  4. 05/03/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120176399 (visualizar no Portal INPI), de 16/10/2012 código 009 · RPI 2200
  5. 21/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2172
  6. 19/06/2012 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). PRESTE ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À APRESENTAÇÃO DA MARCA, UMA VEZ QUE FOI DECLARADA A APRESENTAÇÃO FIGURATIVA, MAS APRESENTADA UMA IMAGEM DE MARCA MISTA, REENVIANDO A IMAGEM DIGITAL CORRESPONDENTE À MARCA SOLICITADA. código 011 · RPI 2163

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904433161 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.