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FÁTIMA CALÇADOS A ELEGÂNCIA COMEÇA PELOS PÉS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2011 por FATIMA CALÇADOS LTDA ME, processo nº 904412180, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904412180
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFATIMA CALÇADOS LTDA ME
CNPJ do titular07.735.722/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos de futebol; Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Cintos [vestuário]; Chinelo [vestuário comum]; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904412180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826201806 (FÁTIMA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  2. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120128540 (visualizar no Portal INPI), de 06/08/2012 código 009 · RPI 2189
  3. 12/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2162

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904412180 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.