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Vieiras de Porto Belo

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2011 por PAULO ROBERTO DANIEL, processo nº 904398226, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904398226
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO ROBERTO DANIEL
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "vieiras".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algas para consumo humano ou animal; Crustáceos [vivos]; Iscas para pesca [vivas]; Lagostas [vivas]; Mexilhões [vivos]; Moluscos [vivos]; Ostras [vivas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904398226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150018119 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>Alexandre Alves Neetzow<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PREJUDICADA A PETIÇÃO DE RECURSO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2353
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150018119 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>Alexandre Alves Neetzow<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 31/03/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2308
  4. 02/12/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2291
  5. 02/12/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130136527 (15/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>Vieiras de Porto Belo Maricultura Ltda - Me<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2291
  6. 12/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2162

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904398226 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.