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RAFFINATO CONDIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2011 por RAFFINATO CONDIMENTOS LTDA ME, processo nº 904388816, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904388816
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFFINATO CONDIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular14.742.818/0001-94
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; Condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904388816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903392836 (TRE RAFFINATI), Processo 827627564 (REFINATA) e Processo 901456136 (REFINATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 828418519 e 830053778, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2410
  2. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120089958 (visualizar no Portal INPI), de 15/06/2012 código 009 · RPI 2189
  3. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

Classificação figurativa (Viena)