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USA PIZZA BURGUER SORVETERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2011 por MÁRCIA APARECIDA CARVALHO BAPTISTA PIZZARIA, processo nº 904385698, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904385698
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIA APARECIDA CARVALHO BAPTISTA PIZZARIA
CNPJ do titular12.343.532/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Lanchonetes; Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz A bandeira dos EUA, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2520
  2. 18/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826986978 (BRASIL-U.S.A.) código IPAS142 · RPI 2289
  3. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904385698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.