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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2011 por ALLISSON CLEDSON AMARO DE SOUZA 03948963517, processo nº 904367614, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904367614
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALLISSON CLEDSON AMARO DE SOUZA 03948963517
CNPJ do titular	14.160.379/0001-01
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180148863 (25/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2476
15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170097973 (04/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ALLISSON CLEDSON AMARO DE SOUZA 03948963517 Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP código IPAS235 · RPI 2471
20/06/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170097973 (04/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ALLISSON CLEDSON AMARO DE SOUZA 03948963517 Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2424
07/03/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2409
18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120123302 (visualizar no Portal INPI), de 30/07/2012 código 009 · RPI 2189
29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904367614 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.