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Palmito Cristal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2011 por AGROPECUÁRIA CRISTAL LTDA., processo nº 904364585, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904364585
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUÁRIA CRISTAL LTDA.
CNPJ do titular67.804.013/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Palmito (fresco);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904364585 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150246003 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Agropecuária Cristal Ltda.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150246003 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Agropecuária Cristal Ltda.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  3. 01/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824304055 (CRISTAL), Processo 200066323 (ARROZ GOIANO CRISTAL) e Processo 900018283 (CRISTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda designada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 903111381, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2330
  4. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

Outras marcas de AGROPECUÁRIA CRISTAL LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904364585 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.