Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/12/2011 por CHOCOLATES DELICATTO LTDA ME,
processo nº 904362701, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904362701
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Sorvetes; Amêndoas (Confeitos de -); Bombons; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Fondants [confeitos]; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Brigadeiro, cajuzinho e quindim;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819641553 (CAFÉ DELICATO), Processo 826891136 (DELICADO) e Processo 903460726 (DELICADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 828937281 e 826448054, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2290
29/05/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2160
Classificação figurativa (Viena)
26.1.20 Círculos ou elipses com inscrições no sentido do raio ou do diâmetro