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ODONTO ARTE RONDÔNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2011 por ROBERTO FLAVIO SANTANA FILHO, processo nº 904362604, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904362604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO FLAVIO SANTANA FILHO
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia; Odontologia [cirurgião-dentista];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904362604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150012594 (22/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ROBERTO FLAVIO SANTANA FILHO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150012594 (22/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO FLAVIO SANTANA FILHO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  3. 25/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902162144 (ODONTOART), Processo 821187023 (ODONTOART) e Processo 827548834 (CLÍNICA ODONTO & ARTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 903673746, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2290
  4. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904362604 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.