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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2011 por DANIEL MADUREIRA DIAS DE CARVALHO, processo nº 904340490, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904340490
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIEL MADUREIRA DIAS DE CARVALHO
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Porta-moedas (Cintos -) [vestuário]; Saias; Sungas; Túnicas; Turbantes; Vestuário *; Véus [vestuário]; Xales; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Banho (Calções de -); Bermudas; Blazers [vestuário]; Boné (Palas de -); Bonés; Cachecóis; Calça (Fraldas -); Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisa (Punho de -); Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Coletes; Confeccionado (Vestuário -); Corpete; Faixas para a cabeça [vestuário]; Faixas [vestuário]; Gorros; Lenços de pescoço; Malhas [vestuário]; Echarpe; Tira (faixa) para a cabeça; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904340490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170311808 (05/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS  código IPAS577 · RPI 2451
10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140261735 (08/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: daniel madureira dias de carvalho  código IPAS235 · RPI 2440
03/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140261735 (08/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: daniel madureira dias de carvalho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2300
18/11/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz sinal que ofende a honra ou imagem de pessoas, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2289
21/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2172
29/05/2012 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). A IMAGEM DA MARCA NÃO ESTÁ NÍTIDA. REENVIE UMA NOVA IMAGEM DIGITAL ATENDENDO AO REQUISITO DE NITIDEZ NECESSÁRIO PARA A PLENA IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DA MARCA REQUERIDA.REENVIE A IMAGEM DA MARCA, OBSERVANDO O SEU ENQUADRAMENTO. código 011 · RPI 2160

Classificação figurativa (Viena)

25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904340490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.