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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2011 por LEONARDO AUGUSTO DE MAGALHÃES GABAN, processo nº 904318494, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904318494
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO AUGUSTO DE MAGALHÃES GABAN
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Festas (Planejamento de -); Planejamento de festas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904318494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903577810 (House Club). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2286
  2. 22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904318494 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.