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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/2011 por HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/C LTDA, processo nº 904305171, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904305171
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/11/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/C LTDA
CNPJ do titular	65.279.663/0001-32
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Conferências (Organização e apresentação de -); Congressos (Organização e apresentação de -); Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução]; Instrução (Serviços de -); Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Treinamento prático [demonstração]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904305171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150010237 (19/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/C LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) código IPAS235 · RPI 2440
03/03/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150010237 (19/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/C LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2304
18/11/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2289
15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904305171 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.