SCALIBU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2011 por WAGNER FERNANDES GONZAGA, processo nº 904278808, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904278808
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/11/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WAGNER FERNANDES GONZAGA
CNPJ do titular	12.721.914/0001-20
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Camisas; Camisetas; Boné;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140270996 (17/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: WAGNER FERNANDES GONZAGA Procurador: Samuel Francisco da Silva Santos código IPAS235 · RPI 2444
03/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140270996 (17/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: WAGNER FERNANDES GONZAGA Procurador: Samuel Francisco da Silva Santos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2300
21/10/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902451286 (EXCALIBUR) e Processo 827620578 (SKALIBUR JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, para fins de subsídio a eventual recurso, a existência dos pedidos nº 827817533, 831119691 e 904083110, ainda pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes. código IPAS024 · RPI 2285
08/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2157

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904278808 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.