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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/2011 por ENEAS ALVES DA SILVA, processo nº 904271056, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904271056
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENEAS ALVES DA SILVA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Polainas (Presilhas para -); Porta-moedas (Cintos -) [vestuário]; Praia (Roupas de -); Presilhas para calças; Presilhas para polainas; Pulôveres; Punhos de camisa; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação couro; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupões de banho; Saias; Sandálias; Sapatos (Antiderrapantes para -); Sapatos (Calcanheiras para -); Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Sobretudos [vestuário]; Solas para calçados; Solidéus [barrete]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Túnicas; Turbantes; Uniformes; Vestuário *; Vestuário de papel; Véus [vestuário]; Viras para botas e sapatos; Xales; Agasalhos para as mãos; Almofada forrada não elétrica para aquecer os pés; Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Automobilistas (Vestuário para -); Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Calções de -); Banho (Chinelos de -); Banho (Roupas de -); Banho (Roupões de -); Banho (Sandálias de -); Banho (Toucas de -); Bebês (Cueiros de matérias têxteis para -); Bebês (Fraldas de matérias têxteis para -); Bermudas; Biqueiras; Blazers [vestuário]; Boa [estola de plumas]; Bolsos; Bolsos para roupas; Boné (Palas de -); Bonés; Botas (Canos de -); Botas (Ferragens para -); Botas (Viras para -); Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Cachecóis; Calça (Fraldas -); Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcanheiras para botas e sapatos; Calcanheiras para meias; Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisa (Punho de -); Camisas; Camisas (Palas para -); Camisas (Peitilhos de -); Camisetas; Camisetas (Peitilhos de -); Capotes; Capuzes [vestuário]; Cartolas; Casacos [vestuário]; Chapéus (Armações de -); Chapéus [chapelaria]; Chapéus, bonés etc; Chinelos [pantufas]; Chuteiras de futebol (Travas para -); Ciclistas (Vestuário para -); Cintas [roupa íntima]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Cintos [vestuário]; Colarinhos postiços; Colarinhos [vestuário]; Coletes; Coletes para pesca; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Confeccionados (Forros -) [parte de vestuário]; Corpete; Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Cuecas; Cueiros de matérias têxteis para bebês; Dólmã [veste militar]; Enxovais de bebês; Escapulários; Espartilhos; Esportes (Sapatos para -) *; Faixas para a cabeça [vestuário]; Faixas [vestuário]; Fantasia (Roupas de -); Ferragens de metal para sapatos e botas; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Fraldas de matérias têxteis para bebês; Futebol (Sapatos de -); Gabardines [vestuário]; Gáspeas para sapatos; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Ginástica (Sapatos para -); Gorros; Gravatas; Guarda-pós; Impermeáveis (Roupas -); Íntima (Roupa -); Jaquetas; Lenços de pescoço; Librés; Ligas; Ligas de meias; Lingerie (Fr.); Luvas sem dedos; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Manípulos [estolas]; Mantilhas; Meias; Meias (Calcanheiras para -); Meias (Ligas de -); Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Mitras [chapéus]; Orelheiras [vestuário]; Palas de boné; Palas para camisas; Paletós; Palmilhas; Parcas; Pele (Estolas de -); Pescoço (Lenços de -); Pijamas; Echarpe; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Tira (faixa) para a cabeça; Estolas; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica; Jaleco; Roupa íntima descartável; Coturno; Cravo para chuteira; Culote [calça para montaria]; Calça para equitação; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Calção para banho; Camisola; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Cinta [vestuário comum]; Cinta para menstruação; Cobertura descartável para calçado; Casaco para operador; Avental descartável de uso não profissional; Babador não descartável; Baby-doll; Bandagem elástica [vestuário]; Batina; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Maiô; Solado não ortopédico; Spencer; Chapéus de papel [vestuário]; Papel (Chapéus de -) [vestuário]; Máscaras para dormir; Dormir (Máscaras para -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904271056 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903456672 (QUEBRA PREÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2285
  2. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904271056 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.