Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2011 por MARCIO LUIZ MATTIOLI,
processo nº 904263533, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Roupas de couro; Saias; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calçados em geral *; Calças; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Malhas [vestuário]; Calçado esportivo.;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/02/2025Requerimento não provido (outros)<b>Protocolo:</b> 850150112777 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Declarada válida a concessão do registro de marca à época em que foi realizada.<br />código IPAS533 · RPI 2825
04/06/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190001183 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5031044-50.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: - HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (evento 15), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação ao Réu MARCIO LUIS MATTIOLI ME , na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil, tendo sido acordado que a Autora arcará com os honorários advocatícios. Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer. - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que concederam os pedidos de registro nº 906.354.170 e 906.381.886, de titularidade da empresa Ré VIA TORINO - EMPREENDIMENTOS, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ? EPP, depositados nas classes internacionais 14 e 35, respectivamente, devendo, por consequência, serem os referidos registros anulados pelo INPI?. Processo INPI n° 52402.006558/2019-98<br />código IPAS639 · RPI 2787
10/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190001183 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5031044-50.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: ?JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que concederam os pedidos de registro nº 906.354.170 e 906.381.886, de titularidade da empresa Ré VIA TORINO - EMPREENDIMENTOS, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ? EPP, depositados nas classes internacionais 14 e 35, respectivamente, devendo, por consequência, serem os referidos registros anulados pelo INPI? Foi ainda deferido pedido de tutela de urgência ?para determinar a suspensão dos efeitos dos registros n°s 906.354.170 e 906.381.886?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.006558/2019-98.<br />código IPAS462 · RPI 2753
15/10/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850150112777 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001183 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904263533 (Corvette Clothing)Petição 301190001183 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904263533 (Corvette Clothing)código IPAS499 · RPI 2545
06/08/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190001183 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5031044-50.2018.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI nº 52402.006558/2019-98<br />código IPAS462 · RPI 2535
04/06/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190153902 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO LUIS MATTIOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br />código IPAS270 · RPI 2526
22/03/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150206963 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Marcio Luis Mattioli<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2359
14/07/2015Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850150112777 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS400 · RPI 2323
10/03/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2305
16/12/2014Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2293
02/05/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2156