Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/11/2011 por JOÃO BATISTA RIBAS DE MOURA,
processo nº 904261298, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904261298
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Informações sobre -) [instrução] - [Informação em]; Instrução (Serviços de -); Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Informação em];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/11/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180000978 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOÃO BATISTA RIBAS DE MOURA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br />código IPAS235 · RPI 2496
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180000978 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO BATISTA RIBAS DE MOURA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
07/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2444
29/10/2014Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 903609770 (WWW.SEGURANCA.BLOG.BR)código IPAS142 · RPI 2286
24/04/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2155
Mesma marca em outras classes
WWW.SEGURANCA.BLOG.BR41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)