Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2011 por RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.,
processo nº 904255450, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904255450
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de peles de animais;
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31/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180209291 (22/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2556
02/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180209291 (22/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RTW EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2491
22/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818612258 (FREE AMAZON) e Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2472
08/08/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente assinada pelo sócio administrador da empresa constante no contrato social anexado à petição inicial. Esse novo documento deve ter data igual ou anterior à do depósito da marca ou conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior.código IPAS136 · RPI 2431
30/10/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850120102557 (visualizar no Portal INPI), de 02/07/2012 - Pet.Eletrônica: 850120106359 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2012código 009 · RPI 2182
08/05/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2157