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RESTAURANTE - PIZZARIA E CHURRASCARIA ARAPONGAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2011 por JORGE LUIZ BARCELLOS PINHEIRO - ME, processo nº 904236498, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904236498
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE LUIZ BARCELLOS PINHEIRO - ME
CNPJ do titular39.406.517/0001-10
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Serviço];Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Serviço];Bar (Serviços de -) - [Serviço];Bufê (Serviço de -) - [Serviço];Cafés [bares] - [Serviço];Churrascaria [restaurante] - [Serviço];Lanchonetes - [Serviço];Restaurantes - [Serviço];Restaurantes de auto-serviço - [Serviço];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904236498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903537044 (E EXECUTIVE ARAPONGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
  2. 10/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2153

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904236498 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.