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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2011 por R. F. DE SOUZA AGUA MINERAL ME, processo nº 904222616, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904222616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. F. DE SOUZA AGUA MINERAL ME
CNPJ do titular09.358.632/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agente para engrossar sorvete;Casquinha para sorvete;Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Sorvete;Sorvetes;Sorvetes (Agentes para engrossar -);Sorvetes (Pós para preparar -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904222616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821953648 (BIS), Processo 824291255 (BIS), Processo 824291271 (BIS LAKA), Processo 824291263 (BIS) e Processo 824294629 (BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2406
  2. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120072727 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2012 - Pet.Eletrônica: 850120083218 (visualizar no Portal INPI), de 04/06/2012 código 009 · RPI 2182
  3. 03/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2152

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904222616 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.