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CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2011 por JORGE DE SOUZA OTONI, processo nº 904215849, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904215849
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/11/2011
Data da concessão03/03/2015
Vigência até03/03/2025
TitularJORGE DE SOUZA OTONI
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Saúde (Serviços de -) - [Serviço];Serviços de raio-x - [Serviço];Saúde (Serviços de -) - [Assessoria em];Saúde (Serviços de -) - [Consultoria em];Saúde (Serviços de -) - [Informação em];Serviços de raio-x - [Assessoria em];Serviços de raio-x - [Consultoria em];Serviços de raio-x - [Informação em].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904215849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000313 (08/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada sob o nº 0152250-24.2015.4.02.5101 perante a 09ª VF/RJ (Processo INPI 52400.020878/2016-28/Processo INPI 52402.012561/2022-46). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros nº 903778580 e 9047215849.<br /> código IPAS639 · RPI 2774
  2. 26/12/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150163983 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do pan, em face da publicação da RPI nº 2707, de 22/11/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2764
  3. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000313 (08/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de decisão judicial - cumprimento de sentença - Apelação / Ação Ordinária 0152250-24.2015.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - TRF da 2ª Região / Processo INPI 52400.020878/2016-28 / Processo INPI 52402.012561/2022-46 / Registros de Marca nºs 903.778.580 e 904.215.849 (VILLELA PEDRAS) / Publicação da Ementa de decisão do TRF2 nos seguintes termos [PROPRIEDADE INDUSTRIAL - APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS DE TITULARIDADE DO DO RÉU - CABIMENTO - VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO MARCARIA - INCIDÊNCIA DOS INCISOS V, XV E XXIII DO ART. 124 DA LEI 9.279/96 ? RECURSO ADESIVO DO RÉU DESPROVIDO - JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO DO INPI NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ? MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM 1% NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC.] Registros de marca nulos.<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  4. 26/11/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150163983 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o transito em julgado da Ação Ordinária n° 0152250-24.2015.4.02.5101, 9º VF/RJ, Processo INPI n°52400.020878/2016-28, que trata da nulidade do presente registro.<br /> código IPAS499 · RPI 2551
  5. 22/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000313 (08/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Judicial Nona V.F(RJ) - n.º 0152250-24.2015.4.02.5100, referente ao Processo INPI n.º 52400.020878/2016-28.<br /> código IPAS462 · RPI 2359
  6. 25/08/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150163983 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2329
  7. 03/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2304
  8. 21/01/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2298
  9. 07/10/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação reivindicada, uma vez tratar-se o requerente pessoa física. código IPAS136 · RPI 2283
  10. 03/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2152

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904215849 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.