Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2011 por ELEBAT ALIMENTOS S.A.,
processo nº 904213897, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904213897
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Bebidas Lácteas fermentadas;Coalhada;Coalho de queijo;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Iogurte;Kefir [bebida láctea];Koumys [bebida láctea];Laticínios;Leite;Leite condensado;Nata [laticínios];Quefir [bebida láctea];Queijos;Soro de leite;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140261432 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br />código IPAS235 · RPI 2485
27/03/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140261432 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PENSADO PARA SUA NATUREZA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2464
05/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150115948 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>ELEBAT ALIMENTOS S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2448
22/11/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160102534 (17/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2394
08/12/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120110531 (13/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA PARA AS MARCAS RELATIVAS AO CNPJ 01838723030468<br />código IPAS270 · RPI 2344
03/02/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140261432 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2300
07/10/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2283
03/04/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2152