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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2011 por RJ PRODUÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA, processo nº 904187144, nas classes 41. Registro em vigor até 23/12/2034.

Número do processo904187144
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/10/2011
Data da concessão23/12/2014
Vigência até23/12/2034
TitularRJ PRODUÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ do titular06.847.897/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo - [Serviço];Assessoria, consultoria e informação em edição - [Serviço];Banda de música [serviços de entretenimento] - [Serviço];Decoração de festa, cerimonial e outros eventos - [Serviço];Divertimento - [Serviço];Edição de videoteipe - [Serviço];Entretenimento - [Serviço];Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) - [Serviço];Espetáculos (Serviços de -) - [Serviço];Fotográficas (Reportagens -) - [Serviço];Planejamento de festas - [Serviço];Produção de programas de rádio e televisão - [Serviço];Produção de shows - [Serviço];Produção de vídeos - [Serviço];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Serviço];Reservas de lugares para shows - [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904187144 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230382249 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA PLAY PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2871
  2. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250001745 (02/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>RJ PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  3. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230382249 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA PLAY PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2747
  4. 23/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2294
  5. 07/10/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2283
  6. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

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