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SPARTAQUADROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2011 por SPARTAQUADROS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME, processo nº 904184870, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904184870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPARTAQUADROS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
CNPJ do titular08.188.323/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Afixação (Painéis de -);Arquivos para fichas [móveis];Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Molduras (Ripas para -) [caixilhos];Molduras [encaixilhamentos];Murais decorativos [móveis] (Apliques para -), exceto de materiais têxteis;Painéis de afixação;Placas não metálicas de identidade;Quadro decorativo;Quadros (Molduras para -);Quadros [encaixilhamentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904184870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828553084 (E.M ESPART.MÓVEIS) e Processo 824841816 (ESP@RT MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2400
  2. 03/01/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120138144 (20/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>A ARTE EM LETREIROS E PLACAS SPARTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DANIELLE DE CASTRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2400
  3. 20/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000082 (01/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado extinto sem resolução do mérito. Ação Ordinária Vigésima Quinta VF/RJ n.º 0011601-77.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.047533/2013-79.<br /> código IPAS639 · RPI 2398
  4. 13/08/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000082 (01/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Vigésima Quinta VF/RJ n.º 0011601-77.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.047533/2013-79. Deferido em parte o pedido de antecipação de tutela. Suspensos os efeitos do presente registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2223
  5. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904184870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.