BE BARRAENERGIA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/12/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150123869 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Raizen Energia S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Não homologada a desistência da petição requerida por meio da petição sob nº. 850160054707, e declarada a nulidade da concessão do registro de marca, com fulcro no art. 124, XIX, da LPI, face à imitação de marca alheia anteriormente registrada sob o nº 903058499. Em retificação da publicação da decisão de nulidade administrativa na RPI 2543, de 01/10/2019.<br /> código IPAS530 · RPI 2604
2. 01/10/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150123869 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Raizen Energia S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 903058499<br /> código IPAS530 · RPI 2543
3. 20/06/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160056951 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>BARRA ENERGIA DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: todos serviços que não sejam relacionados exclusivamente à exploração, perfuração, produção e comercialização de petróleo e gás. Produtos/serviços não renunciados: Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Serviço];Organização e administração de empresa - [Serviço];Importação-exportação (Agências de -) - [Serviço].<br /> código IPAS349 · RPI 2424
4. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150123869 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Raizen Energia S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /> código IPAS400 · RPI 2323
5. 16/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2293
6. 30/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2282
7. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

Mesma marca em outras classes

• BE BARRAENERGIA 36 · Registro de marca extinto
• BE BARRAENERGIA 42 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• BE BARRAENERGIA 04 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de BARRA ENERGIA DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA.

• BE BARRAENERGIA 36 · Registro de marca extinto
• BE BARRAENERGIA 42 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• BE BARRAENERGIA 04 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
• 27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
• 29.1.3 Verde
• 29.1.4 Azul