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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2011 por AMAVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 904164489, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904164489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularAMAVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular06.996.398/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cereais secos (Flocos de -);Flocos de milho;Chocolate;Cereais (Preparações feitas com -);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140262461 (08/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140262461 (08/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final no(s) registro(s) Nº 826139280, protocolado(s) com petição de caducidade nº 850130208571, assim como, no pedido marcário nº 902411403, com petição de recurso nº 850130209295, ambos, apontado(s) como anterioridade(s) impeditiva(s) para o pedido em apreço.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850130208571 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826139280 (AMA) e Petição 850130209295 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 902411403 (AMMA) / Petição 850130208571 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826139280 (AMA) e Petição 850130209295 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 902411403 (AMMA) código IPAS499 · RPI 2438
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140262461 (08/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 07/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006445535 (AMA) e Processo 826139280 (AMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 902411560, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2283
  5. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

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