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SABOR DE FÁTIMA DOCES E SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2011 por MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA - ME, processo nº 904163121, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904163121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA - ME
CNPJ do titular35.233.808/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Aveia (Alimentos à base de -);Bolos;Bombons;Comestíveis (Gelados -);Creme [culinária];Crepe;Empada;Empadas [tortas];Esfiha;Gelados comestíveis;Massas alimentares;Pãezinhos;Pastéis [pastelaria];Pastel;Pizzas;Pudins;Quibe;Ravióli;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904163121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140263420 (09/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140263420 (09/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823310698 (DA FÁTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
  4. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904163121 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.