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GIOVANA PASH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2011 por GIOVANA PASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ,LTDA, processo nº 904157733, nas classes 25. Registro em vigor até 23/12/2034.

Número do processo904157733
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2011
Data da concessão23/12/2014
Vigência até23/12/2034
TitularGIOVANA PASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ,LTDA
CNPJ do titular85.221.083/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral *;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240375925 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240375925 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  3. 28/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220546371 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de notas fiscais, postagens em redes sociais e capturas de tela, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2786
  4. 30/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240110315 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANA PASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2782
  5. 09/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230075330 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANA PASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente as notas fiscais em seu inteiro teor. Certifique de que as demais provas (fotos, postagens em rede sociais, vídeos, anúncios, reportagens, etc.) Estejam devidamente datados.<br /> código IPAS267 · RPI 2779
  6. 03/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220546371 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2713
  7. 01/10/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150117420 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /> código IPAS532 · RPI 2543
  8. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150117420 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  9. 23/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2294
  10. 07/10/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2283
  11. 06/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2148

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904157733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.