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TORTA BEM CASADA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2011 por PETIT CHERI CONFEITARIA LTDA, processo nº 904144348, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904144348
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETIT CHERI CONFEITARIA LTDA
CNPJ do titular30.106.926/0001-27
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -);Amêndoas (Confeitos de -);Amêndoas (Pasta de -);Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolo (Massa para -);Bolo (Pó para -);Bolos;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Bombons;Cacau;Cacau (Bebidas à base de -);Cacau (Bebidas de -) com leite;Cacau (Produtos de -);Caramelos [doces];Chocolate;Chocolate (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Comestíveis (Gelados -);Confeitos;Tortas [doces e salgadas];Doces [confeitos];Congelado (Iogurte -);Frutas (Geléias de -) [confeitos];Gelados comestíveis;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal];Geléias de frutas [confeitos];Iogurte congelado;Iogurte gelado;Massa para bolo;Massas alimentares;Menta para confeitos;Pãezinhos;Pão;Pastilhas [confeitos];Pudins;Quiches;Sanduíches;Sorvete;Sorvetes;Sorvetes (Agentes para engrossar -);Sorvetes (Pós para preparar -);Tortas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Cacau [doce de-];Cacau em pó;Empada;Empadão;Esfiha;Goiabada;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Salgadinho, exceto croquete;Amendoins (Confeitos de -);Brioches;Cereais (Preparações feitas com -);Cereais secos (Flocos de -);Gelado (Iogurte -);Canapé;Crepe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904144348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "TORTA BEM CASADA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2282
  2. 14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

Outras marcas de PETIT CHERI CONFEITARIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904144348 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.