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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2011 por RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES, processo nº 904143449, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904143449
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/10/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas (Preparações para fabricar -);Bebidas não-alcoólicas;Garapa [bebida];Substância para fazer bebida não alcoólica;Essências para fabricar bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904143449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170074213 (06/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES Procurador: Marília Gomes Pereira Pinto código IPAS235 · RPI 2463
16/05/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170074213 (06/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES Procurador: Marília Gomes Pereira Pinto Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2419
07/02/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821896601 (SUSTENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
21/01/2014 Notificação de oposição 850120052192 de 17/04/2012 código IPAS423 · RPI 2246
14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

Mesma marca em outras classes

SUSTEN 42 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.3.11 Letras ou algarismos representando uma planta
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904143449 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.