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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2011 por RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES, processo nº 904143449, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904143449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas (Preparações para fabricar -);Bebidas não-alcoólicas;Garapa [bebida];Substância para fazer bebida não alcoólica;Essências para fabricar bebidas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170074213 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES<br /><b>Procurador: </b>Marília Gomes Pereira Pinto<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170074213 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RAFAEL TADEU BENEDITO OLIVEIRA ROMAN LUQUES<br /><b>Procurador: </b>Marília Gomes Pereira Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  3. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821896601 (SUSTENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  4. 21/01/2014 Notificação de oposição 850120052192 de 17/04/2012 código IPAS423 · RPI 2246
  5. 14/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2145

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