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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2011 por ESCOLA DE NATAÇÃO MARCOS RUIVO LTDA-ME, processo nº 904142248, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904142248
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/10/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA DE NATAÇÃO MARCOS RUIVO LTDA-ME
CNPJ do titular	07.965.210/0001-63
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de ginástica (Serviços de-) - [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904142248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140229998 (30/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves código IPAS235 · RPI 2601
05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850140229998 (30/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 825418836 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA - Trata-se de reprodução, com acréscimo, do termo distintivo de marca registrada, visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08 código IPAS236 · RPI 2574
09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850140229998 (30/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Sobrestamento do Parecer Técnico sobre o ato indeferitório, tendo em vista que duas anterioridades consideradas colidentes (Peds. 825418836 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA e 826887767 AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL) estão aguardando decisões. Sobrestadores:Processo 825418836 (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA) e Processo 826887767 (AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL) / Processo 825418836 (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA) e Processo 826887767 (AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL) código IPAS499 · RPI 2453
10/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850140229998 (30/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Identificação de anterioridades impeditivas, ainda não decididas, diversas da anteriormente apontada, que foi extinta. Sobrestamento por violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Peds. 825418836 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA e 826887767 AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2440
31/03/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850140229978 (30/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves código IPAS270 · RPI 2308
16/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140229998 (30/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Escola de natação Marcos Ruivo LTDA-ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2293
30/09/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822004232 (AQUARELA CRECHE ESCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº (s) 825418836, 826887767 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2282
07/02/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2144

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Metodologia Swim & Health 41 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

2.1.8 Acróbatas, atletas, dançarinos, malabaristas, homens nus, homens praticando esporte (exceto 2.1.2, 2.1.12, 2.1.14, 2.1.20 e 2.1.21)
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
2.9.25 Outras partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904142248 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.