ENGLAND

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2011 por GILMAR SARMENTO PINHEIRO, processo nº 904140563, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904140563
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/10/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GILMAR SARMENTO PINHEIRO
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em];Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Consultoria em];Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da Inglaterra, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2282
31/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2143

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Classificação figurativa (Viena)

24.7.1 Uma bandeira

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904140563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.