MV Morro Vermelho

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2011 por RATTON FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 904123308, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904123308
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/10/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RATTON FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular	05.338.342/0001-30
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];Bebidas destiladas;Aguardente de arroz;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170206797 (23/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RATTON FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual código IPAS235 · RPI 2603
03/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170206797 (23/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RATTON FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2439
27/06/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825201810 (MORRO VERMELHO) e Processo 825201802 (MORRO VERMELHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2425
31/01/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 900312122 (Morro Vermelho) código IPAS142 · RPI 2404
14/04/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850120030480 (09/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CESAR PEDUTI NETO Cessionário: RATTON FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA código IPAS270 · RPI 2310
26/06/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120023657 (visualizar no Portal INPI), de 27/02/2012 código 009 · RPI 2164
27/12/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2138

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904123308 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.