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MARIA QUICA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2011 por M.Q. ALVES PORTO - RESTAURANTE, processo nº 904099954, nas classes 43. Registro em vigor até 15/09/2035.

Número do processo904099954
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/2011
Data da concessão15/09/2015
Vigência até15/09/2035
TitularM.Q. ALVES PORTO - RESTAURANTE
CNPJ do titular04.361.939/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes de auto-serviço;Auto-serviço (Restaurantes de -);Bar (Serviços de -);Restaurantes;Cantinas;Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904099954 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250448931 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>M.Q. ALVES PORTO - RESTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250604581 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M.Q. ALVES PORTO - RESTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  3. 15/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2332
  4. 25/08/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2329
  5. 26/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2316
  6. 30/12/2014 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento publicado na RPI nº 2280, de 16/09/2014, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2295
  7. 16/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2280
  8. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904099954 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.