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CHILLI BEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2011 por LUZ FRANQUIAS SA, processo nº 904098370, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904098370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZ FRANQUIAS SA
CNPJ/CPF do titular10.614.426/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);Bufê (Serviço de -);Lanchonetes;Restaurantes;Cafés [bares];Cafeterias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904098370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170284173 (08/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  2. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140219094 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  3. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066356 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS SA<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  4. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140219094 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  5. 23/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por “chili beans” sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2281
  6. 13/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120149503 (06/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LUZ FRANQUIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2223
  7. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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