Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/09/2011 por LUZ FRANQUIAS SA,
processo nº 904098370, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904098370
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bar (Serviços de -);Bufê (Serviço de -);Lanchonetes;Restaurantes;Cafés [bares];Cafeterias.;
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07/11/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850140219094 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2444
09/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130066356 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS SA<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2379
16/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140219094 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZ FRANQUIAS S.A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2293
23/09/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por chili beans sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2281
13/08/2013Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120149503 (06/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LUZ FRANQUIAS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2223
08/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2131
Mesma marca em outras classes
CHILLI BEANS05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento