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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2011 por AUSTIN CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., processo nº 904097595, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904097595
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/2011
Data da concessão02/12/2014
Vigência até02/12/2024
TitularAUSTIN CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do titular03.016.560/0001-22
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Ratings".

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Financeira (Consultoria -);Análise financeira;Informações financeiras;Consultoria financeira;Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Financeiras (Informações -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904097595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000150 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 01631431120144025101? Nona Vara Federal do Rio de Janeiro. INPI 52400.007308/2015-61.Extinto o processo, sem resolução de mérito (...) em relação ao pedido de nulidade dos registros nºs 904097668 e 904097803 da agravante; e julgados procedentes os pedidos (...) para: (a) declarar nulo o ato do INPI que concedeu à agravante os registros nºs 904097579 e 904097595, relativos à marca LIBERUM RATINGS e (b) declarar nulo o ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 904130878 da agravada para a marca LIBERUM RATINGS.<br /> código IPAS639 · RPI 2655
  2. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210370715 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AUSTIN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2648
  3. 03/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000150 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Concedida a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos registros n.º 904097579 e 904097595 relativos à marca mista LIBERUM RATINGS até o julgamento final da presente ação. Ação Ordinária 01631431120144025101? Nona Vara Federal do Rio de Janeiro. INPI 52400.007308/2015-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2439
  4. 31/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000150 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 01631431120144025101? Nona Vara Federal do Rio de Janeiro. INPI 52400.007308/2015-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2308
  5. 02/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2291
  6. 16/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2280
  7. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904097595 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.