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CACAU DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2011 por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU - APC, processo nº 904090809, nas classes 30. Registro em vigor até 16/12/2034.

Número do processo904090809
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2011
Data da concessão16/12/2014
Vigência até16/12/2034
TitularASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU - APC
CNPJ do titular04.867.340/0001-75
UF · PaísBA · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão "CACAU DO BRASIL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau (Produtos de -);Cacau;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240334192 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU - APC<br /> código IPAS270 · RPI 2807
  2. 16/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2293
  3. 23/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2281
  4. 20/05/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800130253981 (10/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU - APC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2263
  5. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904090809 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.