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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2011 por ANTONIO CARLOS & RISELDA MORAIS LTDA - ME, processo nº 904086941, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904086941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CARLOS & RISELDA MORAIS LTDA - ME
CNPJ do titular03.905.472/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;Revistas [periódicos];Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Jornais;Reproduções gráficas;Caractere de imprensa;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904086941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822834545 (JORNAL MOMENTO) e Processo 825005175 (O MOMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado elemento nominativo para adequação com etiqueta apresentada. código IPAS024 · RPI 2285
  2. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904086941 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.