Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Figurativa depositada no INPI em
20/09/2011 por EMALTO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.,
processo nº 904078051, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904078051
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); Comércio (através de qualquer meio) de materiais metálicos para vias férreas; Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas distribuidoras automáticas; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180051070 (26/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado / Referências: Ação Ordinária 5023367-66.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo INPI n° 52400.217115/2018-60 / Pedido de marca (figurativa) 904.078.051 / Decisão do TRF da 2ª Região, mantendo a sentença de improcedência da ação. [APELAÇÃO ? INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO 904.078.051 PARA A MARCA FIGURATIVA ? VIOLAÇÃO AO ART. 124, XIX, DA LPI ? RISCO DE CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA ? GRANDE SEMELHANÇA ENTRE OS SINAIS ? MESMO SEGMENTO DE ATUAÇÃO ? APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.]. Pedido permanece definitivamente arquivado, indeferimento mantido em grau de recurso.<br />código IPAS639 · RPI 2669
13/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170051196 (11/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMALTO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br />código IPAS235 · RPI 2462
18/04/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170051196 (11/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMALTO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2415
10/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818812478 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2401
22/05/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850110053827 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2011código 009 · RPI 2159
01/11/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2130
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