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FEIJÃO SELETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2011 por JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO, processo nº 904062813, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904062813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO
CNPJ do titular16.487.191/0001-06
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Cereais em grãos, não processados;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140266470 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 19/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140266470 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a imagem digital apensada ao recurso em formato compatível ao seu uso pelos sistemas do órgão, a saber, JPEG, PDF ou GIF.<br /> código IPAS267 · RPI 2437
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140266470 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "FEIJÃO SELETO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2284
  5. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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