FEIJÃO SELETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2011 por JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO, processo nº 904062813, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904062813
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/09/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO
CNPJ do titular	16.487.191/0001-06
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Cereais em grãos, não processados;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140266470 (12/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2462
19/09/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140266470 (12/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Reapresente a imagem digital apensada ao recurso em formato compatível ao seu uso pelos sistemas do órgão, a saber, JPEG, PDF ou GIF. código IPAS267 · RPI 2437
03/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140266470 (12/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2300
14/10/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por "FEIJÃO SELETO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2284
08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Outras marcas de JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO

Feijão BONZÃO do JOÃO 31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FEIJÃO DO JOÃO 31 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904062813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.