CAFÉ PILAR - TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2011 por ANTONIO CHARLES DO NASCIMENTO - ME, processo nº 904061132, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904061132
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/09/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO CHARLES DO NASCIMENTO - ME
CNPJ do titular	05.098.638/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em pó; Café.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811668002 (PILAR), Processo 007550260 (PILAR), Processo 811668029 (PILAR), Processo 003165329 (PILAR), Processo 812838750 (PILAR), Processo 819560839 (PILAR), Processo 006317758 (PILAR), Processo 811951340 (PILAR), Processo 815503520 (PILAR), Processo 821727494 (PILAR), Processo 815503512 (PILAR), Processo 007019092 (PILAR), Processo 810655950 (PILAR), Processo 812276884 (PILÃO), Processo 816383740 (PILAR), Processo 811668053 (PILAR), Processo 811065081 (PILÃO), Processo 811668037 (PILAR), Processo 812276876 (PILÃO), Processo 821822845 (PILAR) e Processo 826405525 (PILÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2400
22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110053181 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2011 código 009 · RPI 2159
01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904061132 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.